Em sentido amplo, "Tráfico de pessoas" é o recrutamento de terceiros, pela força, fraude, enganação ou outras formas de coerção, com propósitos de exploração. Assim, o tráfico humano geralmente envolve aliciamento, transporte e exploração. As condições laborais no destino são de: · 10 a 13 horas diárias no mercado do sexo; · Consumo abusivo de drogas, prncipalmente álcool e cocaína; · Impossibilidade de recusar clientes; · Falta de acesso ao serviço de saúde; · Insalubridade. Quais os meios que o tráfico de pessoas costuma usar? A ameaça; o uso da força; o rapto; a fraude; o engano; o abuso de poder; o abuso da posição de vulnerabilidade; outras formas de coação; e dar ou receber pagamentos ou benefícios para obter o consentimento para uma pessoa ter controle sobre a outra. Tráfico e corrupção O primeiro passo para isso foi um amplo levantamento sobre a forma de atuar desses traficantes e as rotas que eles estabelecem. Hoje, sabe-se que as ações dos criminosos estão concentradas em pelo menos 520 municípios brasileiros. Nessas cidades, pessoas são aliciadas e ficam em hotéis, pequenos abrigos ou pontos de prostituição, até receber seus passaportes, não raro, falsos, e ser mandadas para sete Estados que servem de escala para o Exterior. São eles: Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Roraima e São Paulo. O Brasil já tem leis e políticas sobre o tráfico de pessoas, tais como: Ratificação do Protocolo de Palermo (2004), Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (2006), Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - PNETP. Porém, não têm sido o bastante, frente a terrível realidade dos números apresentados. A principal dificuldade do poder público para enfrentar essas quadrilhas é a falta de um órgão dedicado exclusivamente ao tema. Outro problema, até mais grave, é o alto grau de corrupção que envolve essa modalidade de crime. "O tráfico é diretamente dependente da corrupção.No caso do Brasil, esbarramos também na falta de informações oficiais. Um país sem controle e sem números sobre um crime é um país sem ordem", diz a PhD em pesquisa de criminologia, a promotora do MP do Distrito Federal, Andrea Sacco. Fonte: Revista MCM Povos, ano 4, 27ª edição. |
quarta-feira, 7 de março de 2012
Tráfico Humano no Brasil
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